A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 24 de abril, a 10ª Sessão Ordinária, marcada pela discussão de importantes projetos no plenário. Na ocasião, foi apresentado o Projeto de Indicação n° 01/2026, de autoria do vereador José Vilamar de Oliveira, que propõe a denominação de uma praça na localidade de Córrego do Nazário, no entorno da Capela de Santa Rita, em homenagem a Gregório Alves da Cruz. Também foi apresentado o Projeto de Lei n° 04/2026, de autoria do vereador Carlos Alexandre de Paulo, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas unidades escolares do município, integrando suas ações à campanha Maio Laranja. Além disso, foi apresentado o Requerimento n° 04/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que dispõe sobre a criação de um Portal Municipal de Empregos, com o objetivo de conectar cidadãos e empregadores por meio da tecnologia. Ainda no expediente, foi apresentado o Ofício n° 86/2026, da Procuradoria da Mulher, que solicita apoio logístico para a ação ""Projeto de Prevenção e Cuidado no Ceará"", promovida pela Secretaria de Proteção Social (SPS), prevista para o dia 7 de maio. Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados o Proieto de Lei no 15/2026, que institui o Plano Municipal de Cultura de Bela Cruz, estabelecendo diretrizes para o fortalecimento das políticas culturais no município. Também foram aprovados por unanimidade o Projeto de Indicação n° 01/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que propõe a criação de espaço de inclusão digital e capacitação em tecnologia. Da mesma forma, foi aprovado o Projeto de Indicação n° 02/2026, também de sua autoria, que dispõe sobre a criação de pontos de coleta e reciclagem de resíduos eletrônicos no município. A Câmara Municipal de Bela Cruz segue trabalhando com cuidado, responsabilidade e compromisso para garantir direitos e melhorar a vida da população belacruzense!
",#Câmara, 181,"Registros da 9ª Sessão Ordinária de Bela Cruz",2026-04-24,"Registros da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bela Cruz!
Importantes discussões e votações marcaram a última sessão no plenário!
",#Câmara, 180,"Páscoa das Cores da Câmara Municipal de Bela Cruz",2026-04-15,"Páscoa das Cores da Câmara Municipal de Bela Cruz!
Celebrando a Páscoa com diversão e muita alegria para as crianças belacruzenses!
",#Câmara, 179,"Páscoa das Cores 2026 encanta crianças em Bela Cruz",2026-04-12,"Páscoa das Cores da Câmara Municipal de
Bela Cruz 2026!
Uma tarde de muita animação, brincadeiras e diversão para as crianças do município!
A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o bem-estar das crianças e com ações que promovam cuidado e inclusão.
",#Câmara, 178,"Câmara de Bela Cruz realiza 8ª Sessão Ordinária com pauta extensa",2026-04-11,"A Câmara Municipal de Bela Cruz realizou, na última sexta-feira, 10 de abril, a 8ª Sessão Ordinária, marcada pela discussão de importantes projetos no plenário.
Na ocasião, foi apresentada a Mensagem n° 10, de autoria do Poder Executivo, que trata da denominação de rodovia no município. Também foi apresentado o Projeto de Lei n° 12, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, destinado à inclusão de elementos de despesa na execução de emendas parlamentares voltadas à assistência social.
Além disso, foi realizada a leitura da Mensagem n° 13, referente ao Projeto de Lei que trata da concessão de reajuste do vencimento básico dos servidores municipais. Em seguida, foi apresentada a Mensagem n° 14, também do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.
No expediente, foram apresentados e discutidos o Projeto de Indicação nº 01/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que propõe a criação de espaços de inclusão digital e tecnologia, e o Projeto de Indicação n° 02/2026, também de sua autoria, que trata da implantação de pontos de coleta e reciclagem de resíduos eletrônicos.
Na Ordem do Dia, foram votados e aprovados o Projeto de Indicação n° 01/2026, de autoria do vereador Edcarlos Silva, que solicita a substituição do gramado sintético da Areninha de Araticuns, e o Projeto de Lei n° 03/2026, que institui o programa ""Município de Reconhecimento Ativo e Cuidados Integrados aos Idosos de Bela Cruz"", de autoria do vereador Flávio Jovino.
Também foram aprovados o Requerimento n° 03/2026, que trata da reforma e manutenção da Avenida Domingos Aguiar, e o Requerimento n° 04/2026, aprovado por unanimidade, que solicita atendimento psicológico às mães de crianças atípicas, ambos de autoria do vereador
Flávio Jovino.
",#Câmara, 177,"É hoje! Páscoa das Cores da Câmara Municipal",2026-04-10,"É HOJEEE!
Páscoa das Cores da Câmara Municipal.
Às 16h, na praça em frente à Câmara Municipal.
Terá caça aos ovos, brincadeiras e muita diversão para as crianças!
Venha aproveitar essa grande festa!
",#Câmara, 176,"Feliz Páscoa, Bela Cruz!",2026-04-05,"Que a Páscoa seja um momento de renovação, fé e união com o próximo. Feliz Páscoa às famílias belacruzenses!
",#Câmara, 175,"Páscoa das Cores da Câmara Municipal de Bela Cruz",2026-04-01,"Páscoa das Cores da Câmara Municipal de Bela Cruz!
Caça aos Ovos, brincadeiras e muita diversão para as crianças!
Dia 10 de abril, às 16h, na praça em frente à Câmara Municipal.
Vocês são nossos convidados especiais!
",#Câmara, 174,"Câmara de Bela Cruz aprova projetos importantes em sessão ordinária",2026-03-27,"Na sessão ordinária realizada ontem, sexta-feira (27), os parlamentares da Câmara Municipal de Bela Cruz discutiram, votaram e aprovaram importantes matérias.
Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei n° 06/2026, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso, além de estabelecer normas para a cobrança extrajudicial; e n° 08/2026, que trata da atualização do valor da bolsa de monitoria destinada a cuidadores de crianças com necessidades especiais, monitores de transporte escolar e assistentes de sala de aula.
Também foram aprovados o Projeto de Lei n° 09/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo do município, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial para custear despesas com apoio ao ensino superior, e o Projeto de Lei n° 02/2026, de autoria do vereador Evando Batista, que denomina via pública como Manoel Leônidas de Vasconcelos.
O Projeto de Resolução n° 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a readequação dos níveis e dos valores remuneratórios dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal de Bela Cruz, também foi aprovado.
Além disso, foram aprovados os Requerimentos n° 01/2026, que solicita o fornecimento de kits exclusivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH, e n° 02/2026, que trata da construção de uma areninha no bairro Córrego Grande, ambos de autoria do vereador
Flávio Jovino.
Durante a sessão, também foram apresentados o Projeto de Indicação n° 01/2026, de autoria do vereador Francisco Edcarlos, que solicita ao Poder Executivo a troca do gramado sintético da areninha Francisco
Ananias Pereira, em Araticuns; o Projeto de Lei n° 03/2026, de autoria do vereador Flávio Jovino, que dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Envelhecimento Ativo e Cuidados Integrados ao Idoso no município; além dos Requerimentos n° 03/2026, que solicita a realização de obras de reforma e manutenção na Avenida Domingos Aguiar, e n° 04/2026, que solicita a oferta de atendimentos psicológicos para mães de crianças atípicas, também de autoria do vereador Flávio Jovino.
",#Câmara, 173,"História e Cultura de Bela Cruz passam a fazer parte do currículo escolar",2026-03-14,"AGORA É LEI!
O conteúdo ""História e Cultura de Bela Cruz"" passa a integrar oficialmente a disciplina de História das escolas da rede pública municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Bela Cruz e sancionado pelo Poder Executivo, tornando-se a Lei Municipal n° 1.068, de 09 de março de 2026.
A iniciativa partiu da Academia Belacruzense de Cultura, Ciências, Estudos e Letras (ABCCEL), que propôs a inclusão do conteúdo na disciplina de História das escolas municipais, reforçando a importância de valorizar e preservar a história e a cultura de Bela Cruz no ambiente educacional.
Com a nova lei, os estudantes belacruzenses terão a oportunidade de conhecer e valorizar ainda mais a história, a cultura e as raízes do município, incentivando o reconhecimento da identidade local e a preservação da memória e da cultura belacruzense.
",#Câmara,