[{"Id":"621","Numero":"0006","Data":"2024-08-21","Descricao":"RECOMENDAÇÃO Nº 0006/2024/96ªZE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00024883-5.","Exercicio":"2024","Tipo":"RECOMENDAÇÕES","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/621","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/621/RECOMENDACOES_00062024_2024_0000001.pdf"},{"Id":"622","Numero":"0001","Data":"2024-07-19","Descricao":"Porcedimento Administrativo Eleitoral N° 09.2024.00023186-6. Objetivo: Recomenda providências preventivas em relação ás condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.","Exercicio":"2024","Tipo":"RECOMENDAÇÕES","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/622","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/622/RECOMENDACOES_0001_2024_0000001.pdf"},{"Id":"212","Numero":"","Data":"2023-04-17","Descricao":"Convite de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a segurança pública às escolas do Município, diante dos graves episódios ocorridos no cenário nacional.","Exercicio":"2023","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/212","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/212/EDITAL DE CONVOCACAO__2023_0000001.pdf"},{"Id":"188","Numero":"","Data":"2022-10-25","Descricao":"Carlos Alexandre de Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Cruz, Convoca nos termos do art. 124, § 1º, c/c art. 219, § 2º, ambos do regimento interno, sessão extraordinária para o dia 27/10/2022, para votação do segundo turno do Projeto de Lei Nº 30/2022.","Exercicio":"2022","Tipo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/188","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/188/EDITAL DE CONVOCACAO__2022_0000001.pdf"},{"Id":"182","Numero":"","Data":"2022-08-12","Descricao":"Convite a Audiência Pública, com o objetivo de \"debater com a Prefeitura Municipal de Bela Cruz sobre os dados da Educação e da Infraestrutura Escolar em Bela Cruz\".","Exercicio":"2022","Tipo":"EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/182","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/182/EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA__2022_0000001.pdf"},{"Id":"180","Numero":"872","Data":"2020-02-17","Descricao":"CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2020","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/180","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/180/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS_872_2020_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"05","Data":"2019-11-29","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ","Exercicio":"2019","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/53","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/53/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL_05_2019_0000001.pdf"},{"Id":"179","Numero":"863","Data":"2019-08-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2019","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/179","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/179/LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS_863_2019_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"001","Data":"2016-03-14","Descricao":"LEI-ORGÂNICA-ALTERADA-PELA-EMENDA-A-LOM-Nº-001-2016","Exercicio":"2016","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/5","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/5/LEI ORGANICA MUNICIPAL__1979_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":"03","Data":"1960-01-27","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (1960)","Exercicio":"1960","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/publicacoes/6","LinkArquivo":"https://www.cmbelacruz.ce.gov.br/arquivos/6/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL_03_1960_0000001.pdf"}]