Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPENSA: 2026.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2026

Data do extrato: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 22/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026

Valor estimado: R$ 37.086,66

Motivo da escolha da origem

A proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AC2B TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001- 90, com o valor de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Fundamentação legal

Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II

Informações do objeto

PLATAFORMA WEB PARA CONTROLE DO PROCESSOS ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

Data da ratificação:

22/01/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA
22/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP
22/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE DA CAMARA

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Camila Carol de Maria
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Camila Carol de Maria
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Leandro de Sa Coelho Neto

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Bela Cruz	Egberto Alves de Sousa	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
AC2B TECNOLOGIA LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
28/01/2026 - 12:00	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Egberto Alves de Sousa
28/01/2026 - 09:00	ADJUDICAÇÃO	ABERTA	Camila Carol de Maria
28/01/2026 - 09:00	HOMOLOGAÇÃO	ABERTA	Egberto Alves de Sousa
27/01/2026 - 09:00	ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA	ABERTA	Camila Carol de Maria
22/01/2026 - 10:57	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Camila Carol de Maria
22/01/2026 - 09:00	TERMO DE AUTORIZAÇÃO	ABERTA	Egberto Alves de Sousa
22/01/2026 - 09:00	PUBLICAÇÃO DO EDITAL	ABERTA	Camila Carol de Maria

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
MINUTA DE CONTRATO	75KB	pdf
PROJETO BASICO	112KB	pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO	131KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
27/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	202601280001	2026	AC2B TECNOLOGIA LTDA	37.086,66	28/01/2026 31/12/2026 VIGENTE