| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM) | Egberto Alves | 10/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2026 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS | Egberto Alves | 06/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS". | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 56/2025 | OFÍCIO DE Nº56 SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE | Egberto Alves | 17/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 23/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 49/2025 | OFÍCIO DE Nº 49 DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO | Egberto Alves | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIO: 48/2025 | OFÍCIO DE Nº 48 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR ERASMO CARLOS DE PEREIRA | Egberto Alves | 16/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 47/2025 | OFÍCIO DE Nº 47 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS | Egberto Alves | 16/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 07/2025 DO VEREADOR PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA. VOTOS DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR. | Egberto Alves | 01/10/2025 | Votação | #16a085 |
| OFICIO: 34/2025 | OFÍCIO DE Nº034 DE 2025 SOBRE ENCAMINHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSIDERAÇÃO AO PPA 2026-2029 | Egberto Alves | 25/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO: /2025 | DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DEMONSTRA O ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF, CONFORME NOS DISPOSTO ART. 23, § 3º, E ART. 25, INCISO IV, ALÍNEA "C", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | Egberto Alves | 28/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIO: 15/2025 | RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT | Egberto Alves | 16/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO: 12/2025 | OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE | Egberto Alves | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA. | Egberto Alves | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA | Egberto Alves | 14/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO | Egberto Alves | 17/02/2025 | Votação | #16a085 |
| EDITAL DE PUBLICAÇÃO: /2025 | ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | Egberto Alves | 17/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | Egberto Alves | 01/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS" | Egberto Alves | 29/06/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA. | Egberto Alves | 26/04/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO. | Egberto Alves | 25/04/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. | Doutor Flávio e Egberto Alves | 01/02/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO. | Egberto Alves | 14/06/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE. | Egberto Alves | 15/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA. | Egberto Alves | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS. | Egberto Alves | 09/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2020 | ABASTECIMENTO DE ÁGUA | Egberto Alves | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | Egberto Alves | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | BATEÇÃO DE ESTRADAS | Egberto Alves | 10/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2019 | ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA | Egberto Alves | 06/12/2019 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | SLOGAN "EU AMO BELA CRUZ" | Egberto Alves | 06/12/2019 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO | Egberto Alves | 21/10/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL | Egberto Alves | 21/10/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | REFORMA DA PRAÇA JÚLIO FRANÇA | Egberto Alves | 31/08/2019 | Votação | #16a085 |