| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS". | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 04 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO BOSCO DE ARATICUNS | Erasmo Pereira | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 03 DE 2025 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO EM ARATICUNS | Erasmo Pereira | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°02 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ | Erasmo Pereira | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. ERASMO CARLOS PEREIRA QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NO ESPAÇO COMPREENDIDO DO SR. ZÉ ELIZEU ATÉ À ENTRADA DA BARRAGEM. TAMBÉM NA RUA ERNESTO. TAMBÉM PARALELA À CE - BELA CRUZ/MARCO LIGANDO O ARATICUNS ATÉ AS GROTAS. E TAMBÉM NA RUA PRINCIPAL ATÉ O CONJUTO | Erasmo Pereira | 01/12/2025 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 23/10/2025 | Leitura | #e67e22 |