| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTOS: 002/2026 | REQUERIMENTO DE N°02 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE | Flávio Jovino | 06/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 001/2026 | REQUERIMENTO DE Nº01 DE AUTORIA DO VER. FLÁVIO JOVINO SOBRE PEIDO DE FORNECIMENTO DE KIT INCUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH | Flávio Jovino | 06/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS". | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 02/02/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio Jovino | 28/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES. | Flávio Jovino | 28/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 002/2025 | REQUERIMENTO DE N°02 DE 2025 DO VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO PARA O ENCAMINHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA, DERMATOLOGIA E PEDIATRIA | Flávio Jovino | 14/11/2025 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2025 | MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA | Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata | 23/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO 01/ 2025 AUTOR: VEREADOR JOSÉ FLÁVIO JOVINO SOBRINHO. SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TESTES NEUROCOGNITIVOS PARA A POPULAÇÃO | Flávio Jovino | 03/10/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 09/04/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | PROJETO DE LEI DE Nº05/2025, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA VER. FLÁVIO JOVINO | Flávio Jovino | 21/03/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | Flávio Jovino | 07/06/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NA AVENIDA DOMINGOS AGUIAR. | Flávio Jovino | 03/05/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2024 | A INCLUSÃO DO PROJETO CAPOTERAPIA INCLUSIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO. | Flávio Jovino | 25/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ A "SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO". | Flávio Jovino | 08/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2024 | A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL INTINERANTE ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM TODA ZONA RURAL DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 16/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2024 | CRIAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO ACÉSSIVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Flávio Jovino | 16/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO | Flávio Jovino | 01/02/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2023 | AMPLIAÇÃO DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Flávio Jovino | 24/11/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ALTERA O ART.51 E ACRESCENTA O ART 55-B À RESOLUÇÃO 05/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 30/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 001/2023 | REQUERIMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMETO ASSISTIDAS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE | Flávio Jovino | 11/08/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2023 | CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS, EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 12/05/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | Flávio Jovino | 31/03/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2023 | CONCESSÃO DA MEDALHA "MUNICÍPIO DE BELA CRUZ". | Flávio Jovino | 20/01/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 000/2022 | REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | Alexandre de Paulo, Flávio Jovino, Maria do Zé da Júlia e Bigode de Ouro | 07/11/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS, E DE UM MUSICOTERAUPEUTA PARA O NAPE. | Flávio Jovino | 24/05/2022 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2021 | ESTUDAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS VIGENTES. | Flávio Jovino | 24/09/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2021 | PEDE AO SR.PREFEITO MUN. FIRMAR PARCERIA COM O GEEON (GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLÓGICOS) | Flávio Jovino | 08/09/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2021 | DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO. | Flávio Jovino | 15/06/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTOS: 001/2021 | INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO. | Flávio Jovino | 15/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2021 | MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS AGUIAR - PRÓXIMO À QUADRA RAIMUNDO JOVINO VASCONCELOS PERTENCENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIETA SANTOS. | Flávio Jovino | 15/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 15/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 | QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 15/02/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS | Flávio Jovino | 07/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA RUA NICODEMOS ARAÚJO, NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL | Flávio Jovino | 07/08/2020 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2019 | INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA EM RIACHO DA PRATA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO | Flávio Jovino | 25/10/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DE BELA CRUZ A FUNÇÃO DO PROFESSOR MEDIADOR DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flávio Jovino | 10/06/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BELA CRUZ | Flávio Jovino | 23/04/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | Flávio Jovino | 23/04/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA A ESCOLA EMETI - PAULO SARASATE | Flávio Jovino | 08/04/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | DISPOSIÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA A ESCOLA EMITE PAULO SARASATE | Flávio Jovino | 08/04/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | LIMPEZAS DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE. | Flávio Jovino | 21/03/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2019 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DOS LIXOS ACUMULADOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CORREGO GRANDE | Flávio Jovino | 21/03/2019 | Votação | #16a085 |