MOÇÃO PÓSTUMA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTÔNIO DENILSON DE PAULO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À SOCIEDADE DE BELA CRUZ.
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO PÓSTUMA NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTÔNIO DENILSON DE PAULO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E À SUA CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À SOCIEDADE DE BELA CRUZ.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N° 01 DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCEDIR A HONRARIA AO SR. MIUL PEREIRA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM)
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE N°01 DO VER. PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO ILMº SR. ROGERIO EDVAR DOS SANTOS
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PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DE N°01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO “HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ" NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARANDO PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PRFESSOR"NICÁCIO BARBOSA CONDEIRO" E A PROFESSORA “ MARIETA SANTOS".
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OFÍCIO DE Nº56 SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE
Autor: Egberto Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFÍCIO DE Nº56 SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE
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MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA
Autor: Prof. Alexandre, Alexandre de Paulo, Bigode de Ouro, Egberto Alves, Erasmo Pereira, Edcarlos Silva, Evando Vida Boa, Netim Adrimoveis, Joazinho da Chapa, Flávio Jovino, Giliarde, Vilamar e Roberto da Prata
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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MOÇÃO DE REPÚDIO DE N°01 DE 2025 EM FACE DA PROPOSTA DA RERFORMA ADMINISTRATIVA
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OFÍCIO DE Nº 49 DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO
Autor: Egberto Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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OFÍCIO DE Nº 49 DE CONVOCAÇÃO AO SENHOR JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO
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OFÍCIO DE Nº 48 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR ERASMO CARLOS DE PEREIRA
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFÍCIO DE Nº 48 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR ERASMO CARLOS DE PEREIRA
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OFÍCIO DE Nº 47 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFÍCIO DE Nº 47 DE CONVOCAÇÃO AO EXMº. SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 07/2025
DO VEREADOR PRESIDENTE EGBERTO ALVES DE SOUSA. VOTOS DE MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR,
FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº 07/2025
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OFÍCIO DE Nº034 DE 2025 SOBRE ENCAMINHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSIDERAÇÃO AO PPA 2026-2029
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFÍCIO DE Nº034 DE 2025 SOBRE ENCAMINHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSIDERAÇÃO AO PPA 2026-2029
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DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DEMONSTRA O ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF, CONFORME NOS DISPOSTO ART. 23, § 3º, E ART. 25, INCISO IV, ALÍNEA "C", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Autor: Egberto Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DECLARA, SOB AS PENAS DA LEI, QUE O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DEMONSTRA O ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF, CONFORME NOS DISPOSTO ART. 23, § 3º, E ART. 25, INCISO IV, ALÍNEA "C", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
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RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT
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OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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OFÍCIO 12 DE 2025: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALCANCE
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº06/2025, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS PARA OS MOTO TÁXI DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. AUTORIA ; DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA.
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO DE Nº05/2025, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI, AUTORIA DO VER. EGBERTO ALVES DE SOUSA
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE CONCEDIDO AO ILMº SENHOR MANOEL NERI ADRIANO
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA A ILMª SENHORA MÁRCIA REGINA SILVEIRA
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMª SENHORA ANA CARMEM DE CARVALHO
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE INDICAÇÃO - TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE PARA ILMº SR FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO
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ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Autor: Egberto Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ATENDIMENTO AOS LIMITES DEFINIDOS NA LRF E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
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DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS"
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA A PRAÇA DE SÃO GONÇALO DE "RITA DE CÁSSIA FREITAS"
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CARRASCO INICIANDO NA RUA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ROMÃO E FINALIZANDO NA RUA PRINCIPAL, EM FRENTE A ESCOLA.
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM CARRASCO.
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.
Autor: Doutor Flávio e Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.
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REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REFORMA DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO.
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ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O CAPUT DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ-CE.
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CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DENTISTA.
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AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
Autor: Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
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