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Origem: V-53

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Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 12:27:04
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 15/12/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 23/09/2022

  • MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTOS: 001/2022 04/02/2022

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.

Autor: Franklin Mendes e Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 01/02/2022

  • CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.

Autor: Doutor Flávio e Egberto Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 10/11/2021

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2021 21/10/2021

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Doutor Flávio

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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