INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM.
Autor: Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FORMA DO ART.235, VII DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCUTIR AS PRESTAÇÕES DE CONTA DO FUNDEB 2021.
Autor: Franklin Mendes e Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA.
Autor: Doutor Flávio e Egberto Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Doutor Flávio
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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