DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO ?HISTÓRIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ? NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DECLARA PATRONOS DA EDUCAÇÃO BELACRUZENSE O PROFESSOR NICÁCIO BARBOSA CORDEIRO E A PROFESSORA MARIETA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR.

Nomeação, Agente: Jarbas Dutra Vasconcelos, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Talita Cavalcante Timbo, Cargo: Procurador Juridico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO JAIME DE FREITAS VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O ESTATUTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO, DIREITOS E DEVERES

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ESCOLA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ETP DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LARA EMANUELE CARVALHO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUDO E PLANEJAMENTO (HORA-ATIVIDADE) EM MODALIDADE DOMICILIAR, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUN. DE BELA CRUZ RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS