DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Marcio Vagner de Maria, Cargo: Diretor de Assuntos Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ricardo Morais Rocha, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisca Andreza de Maria Nascimento, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Gilberto Jorge de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria Jayne Angelo, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lyvia Silva Ursulino Pontes, Cargo: Assessor Jurídico - Procuradoria da Mulher Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Menezes, Cargo: Chefe de Recursos Humano, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Chefe de Compras , Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Maria Iara Angelo Nascimento, Cargo: Coordenador da Sala Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Elisnara Silveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola Legislativa , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Pedro Caue do Nascimento, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Lara Emanuele Carvalho Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Cordeiro, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Pedro Eliezer Morais, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Jose Iranilson Angelo, Cargo: Assessor Parlamentar das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Cosma Cladeneila Carvalho, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Carlos Diercio Mendes, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Kaio Vinicius Vasconcelos Araujo, Cargo: Subprocurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Paulo Vitor de Sousa Prado, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz