Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios e Cooperações Técnicas com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Bela Cruz e dá outras providências.
Autoriza o Poder do Executivo Municipal a custear despesas com polícia, cartório eleitoral e forúm, através de tempo convênio. Mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Criação, Agentes: Camila Carol de Maria, Francisca Cristina A. Ramos e Marcos Antônio Rocha; Cargo: Comissão Permanente de Licitação: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro , Equipe de apoio: Marcos Antônio Rocha e Francisca Cristina Alves Ramos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Designação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais; Marco Antônio Rocha; Maria Francisca da Silva, Cargo: Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.
Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Equipe de apoio - Marcos Antônio Rocha e Fernanda Sarah Morais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Criação, Agentes: Camila Carol de Maria; Fernanda Sarah Morais; Marcos Antônio Rocha, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.
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