Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro , Equipe de apoio: Marcos Antônio Rocha e Francisca Cristina Alves Ramos, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Criação, Agentes: Camila Carol de Maria, Francisca Cristina A. Ramos e Marcos Antônio Rocha; Cargo: Comissão Permanente de Licitação: , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Designação, Agente: Maíra Dayse Araújo Morais; Marco Antônio Rocha; Maria Francisca da Silva, Cargo: Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.
Designação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Pregoeiro, Equipe de apoio - Marcos Antônio Rocha e Fernanda Sarah Morais, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Criação, Agentes: Camila Carol de Maria; Fernanda Sarah Morais; Marcos Antônio Rocha, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ADISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA AO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS ART. 8-A E ART.8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS ESPECIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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