DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Tayline Vasconcelos Teofilo Morais, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Nomeação, Agente: Francisco Robson Marques, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

Exoneração, Agente: Jose Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 03 de novembro de 2023, em decorrência do Feriado de Finados, na conformidade que menciona.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ ? AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Bela Cruz, no dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do Feriado de Nossa Senhora Aparecida, na conformidade que menciona.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.