Exoneração, Agente: Tatianne Rocha Adriano, Cargo: Controle Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Exoneração, Agente: Fernanda Sarah Morais, Cargo: Chefe de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SAO JOSÉ E A DATA MAGNA, RESPECTIVAMENTE, AMBOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA CONFORMIDADE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Maria Elismeire Rocha, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Camila Carol de Maria, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, RELATIVIO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS JOÃO OSMAR ARAÚJO FILHO E ELIÉZIO ROCHA ADRIANO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Tayline Vasconcelos Teofilo Morais, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Nomeação, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Exoneração, Agente: Bianca Albuquerque Bernardino, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Nomeação, Agente: Francisco Robson Marques, Cargo: Assessor Parlamentar da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
Exoneração, Agente: Jose Vanderson Caetano, Cargo: Assessor Parlamentar do Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Bela Cruz
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ESPINHOS E JENIPAPEIRO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta recesso administrativo do Poder Legislativo de Bela Cruz e dá outras providências.
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