DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO O ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RENOMEIA A RUA PROFESSOR JORGE VASCONCELOS PARA “RUA MARIA IVONE PIRES”, NO BAIRRO CERÂMICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DE ESCOLAS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.