1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 67 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Prefeitura Municipal de Bela Cruz

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 04/02/2025

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Aprovado

Acessar
OFICIO: 78/2025 31/01/2025

  • RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 09.2024.00036963-8

Autor: Ministério Público do Estado do Ceará

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?