DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE TESOUREIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE CADASTRO E COMPRAS, DIERETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS, RUAS E LOGRADOUROS QUE INDICA.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERIODO 2014 - 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALM DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPENENTES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CMESP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL QUE CUIDE DIRETAMAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 613/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO CAJU COMO FESTA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA A LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 440/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 695/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL N° 681, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 337.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.