ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERIODO 2014 - 2017. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DECLERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALM DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPENENTES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE - CMESP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL QUE CUIDE DIRETAMAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 613/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA DO CAJU COMO FESTA TRADICIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 613/07 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA A LEI FEDERAL N° 11.977/2009.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ISS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE.

ADEQUAÇÃO DA LEI DE N° 440/1996 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 695/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL N° 681, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ.

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 337.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 428/1995E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA "TODOS CONTRA O BULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA BELACRUZENCE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS - FEBECITEC - EVENTO CIENTÍFICO DESTINADO À DIFUSÃO E FOMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO RESERVADO ÀS AGÊNCIAS E AOS POSTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.