ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 816 DE 05 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/2005 DE 15 DE JULHO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ALTERANDO SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 583/2005 DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÇOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SUPERVISÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RIVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICÍPAL N° 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ALTERANDO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMIGOS PELA VIDA, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS ASSISTÊNCIAIS DE NATUREZA CONTINUADA, PARA ABRIGADOS EM SITUAÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA E DELIMITA OS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS CRITÉRIOS RECORRENTES DE PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DO FUNDEB PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA PORCENTO) AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORREGUINHO DOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A DISPESA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E POSTOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 558/04 DE 30 DE MARÇO DE 2004 E LEI MUNICIPAL N° 607/06 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA NOVOS CARGOS E ACRESENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 751/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 11 §1° DA LEI MUNICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.