DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURA, IMATERIA E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13 DA LEI MINICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA ORAÇÃO PELOS JOVENS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM POR ATO DE COMPRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 752/2013 QUE CRIOU AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE EUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACONAIS DOEDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A REALIZAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PUBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O QUEDRO I DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPALN° 583 DE 15 DE JULHODE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE TESOUREIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE CADASTRO E COMPRAS, DIERETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA FAZENDA DA ESPERENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 690.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
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