MODIFICA O ART. 1°, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL 751/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 §1° DA LEI MUNICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA NOVA ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURA, IMATERIA E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13 DA LEI MINICIPAL N° 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA ORAÇÃO PELOS JOVENS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM POR ATO DE COMPRA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 752/2013 QUE CRIOU AJUDA DE CUSTO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE EUCAÇÃO PROFISSIONAL JULIO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS OCUPACONAIS DOEDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ A REALIZAR DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PUBLICO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O QUEDRO I DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPALN° 583 DE 15 DE JULHODE 2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 639 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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